quarta-feira, agosto 17, 2022
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Moraes dá 15 dias para Magno Malta explicar supostas declarações ofensivas a Barroso


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que o ex-senador Magno Malta explique supostas ofensas ao também ministro Luís Roberto Barroso.

Na última segunda, Barroso apresentou à Corte uma queixa-crime contra o ex-senador que, durante um evento conservador no inside de São Paulo no sábado, teria atribuído a ele crimes de agressão contra uma mulher e também o crime de calúnia.

Segundo Moraes, o caso tem conexão com inquéritos que investigam disseminação de conteúdos falsos e fraudulentos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário (em especial, o STF), minar sua credibilidade e ameaçar sua independência.

“A prova das infrações supostamente cometidas influi diretamente na investigação ainda conduzida. Os fatos atribuídos nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada em inquéritos na Corte”, afirmou.

No documento, a defesa de Barroso afirmou que “é absolutamente infundada a alegação de que o Querelante teria agredido fisicamente mulher com a qual mantém ou manteve qualquer relação pessoal”.

Procurado pela CNN, o ex-senador ainda não se manifestou.

Por meio da assessoria do STF, o gabinete do ministro Barroso informou que, em 2013, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso de uma advogada desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado.

“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, diz a nota.

Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do STJ, determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada.

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